Processo 250779/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:20
Autuado em 24/04/2013 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4576/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4576/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4576/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão DALILA RAMOS GUIMARÃES
Pensionista ALDAMIR GUIMARÃES
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 16:47 Petição de outra natureza
30/08/2013 16:28 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4125/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4576/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9252/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2014 14:18 DP  
02/10/2014 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 762/2014 -
02/10/2014 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4125/2014 -
26/09/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 14795/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
25/09/2014 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3948/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3376/2014 -
13/08/2014 12:35 S1C Acórdão nº 4576/2014 -
13/08/2014 12:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2166/2014 -
06/08/2014 15:15 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1643/2014 -
23/07/2014 09:53 GACAC  
18/07/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 9851/2014 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
18/07/2014 08:47 S2C  
10/09/2013 13:02 DICAP Parecer nº 9558/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/09/2013 14:01 DP  
02/09/2013 16:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6000/2013 -
01/08/2013 11:23 DP Informação nº 18481/2013 -
21/06/2013 13:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4603/2013 -
25/04/2013 17:15 DICAP Parecer nº 12888/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
24/04/2013 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9252/2013 -

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